Processo 278880/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2003 10:18
Autuado em 28/05/2003 10:18
Protocolo Integrado do Estado 54848650
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 59/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   59/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2006 Acórdão   59/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2005 Resolução   4848/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado APMF DA ESCOLA ESTADUAL COSMO INÁCIO COELHO DE JANIÓPOLIS (EXTINTO)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 14:29 do Protocolo 120925/14
06/07/2006 11:11 do Protocolo nº 308429/06, referente SID nº 9.011.978-8, Inscrição em Dívida Ativa nº 02.812.625-5.
12/03/2004 12:26 do Protocolo nº 80839/04, referente documentos de fls.31 a 41.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  13/07/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3108/ 2005  30/09/2005
DG 750415/12/2003 Ofício de Diligência   7504/ 2003  25/02/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 59/2006
29/07/2005 9 Resolução nº 4848/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2014 17:34 DP  
27/02/2014 17:53 DEX Informação nº 1258/2014 -
26/02/2014 11:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 146/2014 -
19/02/2014 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
13/02/2014 11:40 DEX Instrução nº 212/2014 -
02/09/2011 13:50 DP  
22/02/2010 13:20 SITIO  
06/07/2006 14:51 DP  
31/05/2006 15:47 DEX  
30/05/2006 10:08 GP  
10/03/2006 16:13 DEX  
15/02/2006 18:09 S2C  
26/01/2006 16:17 GCAML  
13/01/2006 09:08 DG  
13/12/2005 14:42 SMPjTC Parecer nº 16444/2005 - aprovação
30/09/2005 10:31 DAT Instrução nº 6364/2005 - Multa não recolhida - Inscrição em dívida ativa - Regular com ressalva.
01/06/2005 15:34 DG Resolução nº 4848/2005 -
31/03/2004 09:22 SMPjTC Parecer nº 7154/2005 - aprovação
20/02/2004 15:05 DAT Instrução nº 1182/2004 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
01/12/2003 10:45 DG  
03/11/2003 12:00 SMPjTC Despacho nº 394/2003 - direito do contraditorio
28/05/2003 10:17 DAT Instrução nº 5767/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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